Objeto
execução do PROJETO EDUCARTES, destinado à ampliação da jornada escolar dos alunos da educação fundamental matriculados na Escola Municipal Trajano Maciel Filho, com público alvo compreendendo crianças de 06 a 11 anos de idade.
Observações
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01-2024.
Inexigibilidade de licitação nº 02-2024, processo nº 21-2024, contrato administrativo nº 04-2024.
Contratante: Município de Macatuba.
Contratada: Organização Santo Antônio de Ação Social - OSAAS, CNPJ nº 54.724.083/0001-90.
Objeto: execução do PROJETO EDUCARTES, destinado à ampliação da jornada escolar dos alunos da educação fundamental matriculados na Escola Municipal Trajano Maciel Filho, com público alvo compreendendo crianças de 06 a 11 anos de idade.
Fundamento legal: artigo nº 74 caput, da Lei nº 14.133/2021.
Valor: R$ 578.790,78 (quinhentos e setenta e oito mil setecentos e noventa reais e setenta e oito centavos).
Assinatura: 31/01/2024. Período: 01/01/2024 a 31/12/2024.