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O presente convênio tem por objeto a prestação de serviços especializados de atendimento médico e hospitalar de urgência e emergência (PRONTO SOCORRO) e transferência de pacientes para os serviços de referência regional quando necessário, os serviços devem ser prestados 24 horas por dia, pelo período de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, destinados a qualquer pessoa que necessite de atendimento no Município de Macatuba, de acordo com o correspondente plano de trabalho, cronograma de desembolso e planilha orçamentária, que integra o presente instrumento.