Objeto
Transferência de recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Macatuba para aquisição de bens permanentes destinados aos atendimentos do Pronto Socorro especificamente a Unidade de Cuidados Intensivos - UCI - COVID-19, enquanto durar a Pandemia da COVID-19, de acordo com o Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso, que passam a fazer parte integrante deste instrumento.