Nº 4/2021

Contratos

ENCERRADO

Contratada(s): SOCIEDADE BENEFICIENTE DE AMPARO A VELHICE DE MACATUBA

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Repasse de recursos à organização da sociedade civil, para a execução de serviços e programas de REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - Serviço de acolhimento institucional para Idosos.

Fundamentação Legal

Artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/14

Vigência

De 04/02/2021 à 31/12/2021

Data da Assinatura

04/02/2021

Origem

OU - Outra

Tipo

TF - Termo de Fomento

Publicado em

05/02/2021

Valores

Contrato

R$ 220.000,00

Valor Total

R$ 220.000,00

Aditivos

Total: 1

Termo Aditivo - Nº 01 Aditar o plano de trabalho para entregar à OSC gêneros alimentícios ricos em proteínas, até o valor estimado de R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais), nos termos do artigo 4º da Portaria nº 369/2020 - do Ministério da Cidadania (recurso federal), conforme disponibilidade financeira do recurso aplicado.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 23/11/2021

Vigência: 31/12/2021

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