Data Publicação:
03/08/2020 às 10:17:00
Data Audiência:
25/09/2020 às 14:00:00
Local: Live via Facebook: www.facebook.com/pmmutilidadepublica
Descrição:
A Lei Orçamentária Anual, conhecida como "LOA", é o instrumento legal onde o governo municipal determina onde serão investidos os recursos de suas receitas.
O Poder Executivo tem até 30 de setembro para encaminhar a proposta para o Poder Legislativo, que deverá aprovar até 31 de dezembro.
No dia 25 de setembro de 2020, às 14 horas,foi realizada a Audiência Pública através da página Prefeitura de Macatuba – Utilidade Pública no Facebook, link www.facebook.com/pmmutilidadepublica,
Em virtude da Pandemia do COVID-19, neste ano não serão realizadas audiências presenciais.
A participação popular é importante para que o Executivo saiba quais as demandas da sociedade deverão ser priorizadas.
A coleta de sugestões para a LOA 2021 está encerrada.
