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Notícias
MAI
14
14 MAI 2019
36% dos imóveis de Macatuba estão com cadastro irregular
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A Prefeitura de Macatuba contratou um serviço de georreferenciamento para atualizar o Cadastro Imobiliário do Município e detectou que 36% dos imóveis estão em situação irregular já que a área construída diverge da área cadastrada. Dos 6.399 imóveis (prédios, casas e terrenos) cadastrados na Prefeitura, 2.302 vão precisar atualizar o cadastro e recolher o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de acordo com a área real de construção. O sistema apontou que o Município está deixando de receber imposto sobre 140.455 mil metros quadrados de área construída. A última atualização por este sistema foi feita em 2007.

As 2.302 notificações estão sendo entregues aos proprietários neste mês de maio explicando que a metragem do imóvel não bate com o cadastro e anexando a imagem feita pelo sistema de georreferenciamento. Após o recebimento, o dono do imóvel tem cinco dias para procurar a Prefeitura e apresentar a defesa, caso não concorde com a nova metragem apontada.

Dos 2.302 imóveis irregulares, segundo o georreferenciamento, 243 estão cadastrados como terrenos, mas estão com área construída. Neste caso, o sistema apontou 41.272 metros quadrados de construção. Outros 2.059 imóveis têm mais área construída do que o declarado, ou seja, 99.183 metros quadrados de áreas construídas e não declaradas. No total, são 140.455 mil metros quadrados que não estão declarados.

A atualização do Cadastro Imobiliário de Macatuba também teve mudanças no zoneamento. Desta forma, os imóveis localizados em bairros considerados nobres vão pagar mais imposto dos que os imóveis localizados em bairros menos valorizados. Trata-se de justiça tributária, cobrar do contribuinte apenas o que é justo.

Por conta destas atualizações, o pagamento do IPTU vai ficar para o segundo semestre de 2019 com vencimento em julho, agosto, setembro e outubro.

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