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Fiscais do TCE (Tribunal de Contas do Estado) fizeram vistoria surpresa em 200 escolas do Estado de São Paulo nesta terça-feira, dia 31 de maio, para saber como anda a merenda servida aos estudantes. Os fiscais visitaram escolas técnicas, estaduais e municipais que, juntas, alimentam mais de 500 mil estudantes paulistas. A escola estadual Fernando Valezi, em Macatuba, está entre as unidades vistoriadas.

Na fiscalização, o TCE abordou funcionários responsáveis pelo setor, desde o controle de estoque dos alimentos até o preparo da merenda servida aos estudantes. No caso de Macatuba, o relato inicial não apontou qualquer irregularidade no foco da fiscalização. ?Os fiscais questionaram sobre modelo de compra dos produtos, condições de estocagem dos alimentos, sistema de preparo da merenda, quantidade de porções servidas e até laudo de funcionamento da cozinha. Eles fizeram observações pontuais, como armazenamento dos utensílios usados na cozinha da escola Fernando Valezi e controle dos alimentos. Mas nada de irregular foi constatado em Macatuba?, informou Lisandra Boso Prandini, nutricionista responsável pela merenda servida diariamente a 3,8 mil estudantes de escolas estaduais, municipais, creches, projetos sociais e ETEC em Macatuba.

Em Macatuba, é a Prefeitura que gerencia a merenda escolar. Os alimentos são comprados com recursos federais, estaduais e municipais, sendo que a Prefeitura investe a maior parte. Enquanto o valor que vem do Estado e da União para a merenda escolar varia de R$ 0,30 (trinta centavos) a R$ 1,00 (um real) por aluno por dia (Macatuba recebeu R$ 373 mil do Governo Federal e R$ 159,8 mil do Governo do Estado para merenda escolar em 2015), a Prefeitura investiu mais de R$ 1,1 milhão na alimentação dos estudantes no ano passado.

Os repasses estadual e federal seriam insuficientes para servir pratos com valores nutricionais adequados para cada faixa etária atendida. ?A merenda servida aos estudantes macatubenses segue as normativas do Ministério da Educação para balanceamento nutricional, valores energéticos, qualidade, sabor e variedade dos alimentos. Por isso, a Prefeitura complementa o investimento para aquisição dos alimentos que compõem a merenda?, comentou a nutricionista. O cardápio elaborado por Lisandra é aprovado pelo Conselho de Alimentação Escolar e obedece à legislação federal sobre o tema, ou seja, a resolução 26/2013, do Ministério da Educação, e a normativa CVS-5, da Anvisa, no quesito higiene e limpeza.