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Editais de Concurso
Atualizado em: 04/02/2025 às 14h02
PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Nº do Processo
1/2025
Publicado em
03/02/2025 às 08h00
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Macatuba, representado pela sua Comissão Especial, nomeada através da Resolução CMDCA nº 01/2025, torna público o Processo de Escolha Suplementar para Membros do Conselho Tutelar do quadriênio 2024/2027, haja vista a falta de composição mínima do colegiado e a inexistência de suplentes válidos para convocação, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Resolução nº 231/2022 do CONANDA e na Lei Municipal nº 3336 de 06 de janeiro de 2025 e suas alterações, sendo realizado sob a responsabilidade deste Conselho sob a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
Movimentações
Terça, 04 fevereiro 2025
14h02
O edital foi atualizado, nova data de realização a partir de: às .
Download 1
Terça, 04 fevereiro 2025
14h02
O edital foi atualizado, nova data de realização a partir de: às .
Download 2
Terça, 04 fevereiro 2025
14h02
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 3
Terça, 04 fevereiro 2025
13h59
Arquivo cadastrado. EDITAL COMPLETO / EDITAL PROCESSO ESCOLHA.
Download 4
Terça, 04 fevereiro 2025
13h59
O edital foi cadastrado no portal. Realização a partir de: às .
Download 5

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