OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de uma quadra poliesportiva descoberta, no município de Macatuba- SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Fixação de preço máximo: R$ 303.331,33 (trezentos e três mil trezentos e trinta e um reais e trinta e três centavos).
Os recursos são provenientes do contrato de repasse nº 944506/2023/MESP/CAIXA, celebrado entre a União Federal, representada pelo Ministério do Esporte e o Município de Macatuba, e contrapartida.