I - Registro de Preços para futuras aquisições de cápsulas do medicamento Omeprazol 20 mg, destinados ao atendimento das pessoas carentes do município, usuárias do SUS, quando prescritos pelos médicos da rede pública de saúde, durante o exercício de 2013, conforme especificações descritas no ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES E TERMO DE REFERÊNCIA.