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repasse de recursos à organização da sociedade civil, para a execução de serviços e programas de REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - Serviço de acolhimento institucional para Idosos, conforme previsto no edital, no Plano de Trabalho (anexo), e proposta.
Vigência
De 17/01/2020 à 31/12/2020
Data da Assinatura
17/01/2020
Origem
OU - Outra
Tipo
TF - Termo de Fomento
Valores
Contrato
R$ 169.000,00
Aditivo Nº 03
R$ 20.700,00 (adição +)
Aditivo Nº 02
R$ 72.000,00 (adição +)
Aditivo Nº 01
R$ 5.250,00 (adição +)
Valor Total
R$ 266.950,00
Aditivos
Total: 3
Nº 03Repassar recurso federal para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede, devido a situação de emergência diante da pandemia do COVID-19, para compra de alimentos ricos em proteínas. Portaria 369, de 29/04/2020, do Ministério da Cidadania.
Nº 02Repassar recurso federal para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede, devido à situação de emergência diante da pandemia do COVID-19. Poderá ser utilizados para aquisição de EPI’s, de bens de consumo, vestuário, eletroeletrônicos e mobiliário, contratação de pessoa jurídica, suporte para deslocamento, e manutenção (água, luz, internet). Portaria 369, de 29/04/2020, do Ministério da Cidadania.
Nº 01Aditar o plano de trabalho para repassar o recurso de cofinanciamento emergencial, referente ao Convênio Fundo a Fundo (Resolução SEDS 10, 08/05/2020), para apoio nas despesas de custeio específicas da situação de pandemia do COVID-19.