Nº 1/2020

Contratos

ENCERRADO

Contratada(s): SOCIEDADE BENEFICENTE DE AMPARO A VELHICE DE MACATUBA

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

repasse de recursos à organização da sociedade civil, para a execução de serviços e programas de REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - Serviço de acolhimento institucional para Idosos, conforme previsto no edital, no Plano de Trabalho (anexo), e proposta.

Vigência

De 17/01/2020 à 31/12/2020

Data da Assinatura

17/01/2020

Origem

OU - Outra

Tipo

TF - Termo de Fomento

Valores

Contrato

R$ 169.000,00

Aditivo Nº 03

R$ 20.700,00 (adição +)

Aditivo Nº 02

R$ 72.000,00 (adição +)

Aditivo Nº 01

R$ 5.250,00 (adição +)

Valor Total

R$ 266.950,00

Aditivos

Total: 3

Nº 03 Repassar recurso federal para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede, devido a situação de emergência diante da pandemia do COVID-19, para compra de alimentos ricos em proteínas. Portaria 369, de 29/04/2020, do Ministério da Cidadania.

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 26/11/2020

Vigência: 31/12/2020

Valor de adição: R$ 20.700,00

Baixar

Nº 02 Repassar recurso federal para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede, devido à situação de emergência diante da pandemia do COVID-19. Poderá ser utilizados para aquisição de EPI’s, de bens de consumo, vestuário, eletroeletrônicos e mobiliário, contratação de pessoa jurídica, suporte para deslocamento, e manutenção (água, luz, internet). Portaria 369, de 29/04/2020, do Ministério da Cidadania.

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 30/09/2020

Vigência: 31/12/2020

Valor de adição: R$ 72.000,00

Baixar

Nº 01 Aditar o plano de trabalho para repassar o recurso de cofinanciamento emergencial, referente ao Convênio Fundo a Fundo (Resolução SEDS 10, 08/05/2020), para apoio nas despesas de custeio específicas da situação de pandemia do COVID-19.

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 29/06/2020

Vigência: 31/12/2020

Valor de adição: R$ 5.250,00

Baixar

Arquivos

CONTRATO

Baixar Contrato

Anexo 01 - Demonstrativo de Receita e Despesa

Anexo 02 - Parecer Conclusivo