Declaro que estou ciente e assumo total responsabilidade pela autenticidade das informações prestadas à Prefeitura de Macatuba – SP. Tenho ciência que, na eventualidade de prática de falsidade ideológica, estou sujeito a penalidades administrativas, civis e inclusive, às criminais previstas no Artigo n° 299 do Código Penal.
Clique aqui para saber mais