A Prefeitura de Macatuba aderiu nesta semana ao consórcio de municípios da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), que tem o objetivo de comprar, de forma conjunta, vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19).
Em reunião com mais de 300 prefeitos nesta segunda-feira (1º), a FNP definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até o dia 22 de março. “Vemos com bons olhos esse consórcio, já que o ritmo de vacinação em todo o Brasil está abaixo do esperado. O próximo passo é a apresentação do projeto de lei para apreciação da Câmara de Vereadores, algo que devemos fazer ainda nesta semana. Vale lembrar que a vacina é a o principal instrumento para que possamos vencer esta pandemia que tanto afeta negativamente o Brasil e o mundo”, lembrou o prefeito de Macatuba, Anderson Ferreira.
De acordo com o PNI (Plano Nacional de Imunização), a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do Governo Federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
Cronograma de instalação do consórcio:
- Dia 1° de março: disponibilização do formulário para manifestação de interesse de adesão ao consórcio;
- Até 5 de março, 12h: prazo para manifestação de interesse de adesão do consórcio;
- 5 de março, 16h: disponibilização no site da FNP do protocolo de intenções e da minuta de projeto de lei, com justificativa;
- Até 19 de março: prazo para os municípios enviarem respectiva lei municipal aprovada;
- 22 de março, 15h: Assembleia de instalação do consórcio.
