A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL interessada em celebrar TERMO DE FOMENTO, objetivando a contratação do objeto. O procedimento de seleção será regido pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014 e alterações, e demais legislações aplicáveis, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e disposições deste instrumento e seus anexos.
OBJETO: concessão de repasse de valor pela administração pública municipal para a execução de serviços e programas de REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, e de EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, no município de Macatuba.
PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: de 02/04/2018 até 02/05/2018.
