I - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução de 7.245,87 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ 3 cm, nas ruas Ver. Antonio Paulino de Moraes, Otávio Vaz, Izaura Andrade Monte e Antonio Silvio Malavasi, todas localizadas no Jardim Planalto, nesta cidade de Macatuba SP, com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos necessários, por preço não superior ao valor de R$ 288.873,29 (Duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), para execução no prazo de 30 (trinta dias), de conformidade com os documentos elaborados pelo Departamento de Engenharia.