I - Registro de preços para futuras aquisições de fórmula infantil à base de proteína isolada de soja, destinadas às crianças carentes, a pedido médico, atendidos pela Secretaria de Assistência Social do município, conforme especificações descritas no ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES E TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada durante 12 meses, e pagamento até o 15º dia após a entrega da nota fiscal, devidamente atestado o recebimento dos produtos.