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610 arquivos encontrados
Arquivo de texto
CONVOVAÇÃO DO DIA 25 DE JANEIRO - 6 VAGAS
Arquivo: DOCX | 297,53 KB
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Educação
Arquivo PDF
CURRÍCULO DO MUNICIPIO DE MACATUBA E LOCAL PRONTO
Arquivo: PDF | 17,50 MB
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Educação
Arquivo PDF
Currículo Municipal da Educação 2024
Arquivo: PDF | 5,21 MB
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Educação
Arquivo PDF
Decreto 4364
Arquivo: PDF | 206,43 KB
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LGPD
Arquivo PDF
Decreto nº 4601/2024 - Regulamenta temas da Lei nº 14.133/2021
Arquivo: PDF | 295,34 KB
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Procuradoria do Município Regulamentação Municipal
Arquivo PDF
Decreto nº 4671/2024 - Dispõe sobre manifestação jurídica referencial
Arquivo: PDF | 834,19 KB
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Procuradoria do Município Regulamentação Municipal
Arquivo PDF
Decreto nº 4680/2024 - Institui Comissão de Responsabilização de Licitantes e Contratados
Arquivo: PDF | 102,25 KB
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Procuradoria do Município Regulamentação Municipal
Arquivo PDF
DIÁRIO OFICIAL DIA 19 DE JANEIRO
Arquivo: PDF | 322,13 KB
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Educação
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO MARÇO DE 2023
Arquivo: HTML | 43,23 KB
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Educação
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Edital Desenvolve Renda
Arquivo: PDF | 175,02 KB
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Sem categoria
Arquivo PDF
Edital Lei Paulo Gustavo - audiovisuais
Arquivo: PDF | 889,38 KB
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Outros Arquivos
Arquivo de script
EDITAL Nº 1 - SELETIVO VICE-DIREÇÃO E COORDENAÇÃO
Arquivo: HTML | 60,02 KB
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Educação
Arquivo PDF
Edutal Lei Paulo Gustavo - outras áreas
Arquivo: PDF | 817,72 KB
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Outros Arquivos
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LEI 2897 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Arquivo: PDF | 87,41 KB
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Sem categoria
Arquivo PDF
Lei nº 3245/2024 - Dispõe sobre o Agente de Contratações e dá outras providências
Arquivo: PDF | 868,61 KB
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Procuradoria do Município Regulamentação Municipal
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LOA 2025
Arquivo: PDF | 1,80 MB
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Consulta Pública
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Parecer Conselho Municipal de Saúde - Plano Anual de Saúde para o exercício de 2023.
Arquivo: PDF | 179,39 KB
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Conselho Municipal de Saúde
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Parecer Jurídico Referencial nº 01/2024 - Repetições de indébito
Arquivo: PDF | 1,80 MB
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Procuradoria do Município Pareceres Jurídicos Referenciais
Arquivo PDF
Parecer Jurídico Referencial nº 02/2024 - Prorrogação de contratos de natureza contínua - Lei nº 14.133/2021
Arquivo: PDF | 1,86 MB
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Procuradoria do Município Pareceres Jurídicos Referenciais
Arquivo PDF
Parecer Jurídico Referencial nº 03/2024 - Locação de imóvel pela Administração Pública com inexigibilidade de licitação - Lei nº 14.133/2021
Arquivo: PDF | 4,49 MB
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Procuradoria do Município Pareceres Jurídicos Referenciais
Arquivo PDF
Parecer Jurídico Referencial nº 04/2024 - Contratação de profissional do setor artístico com inexigibilidade de licitação - Lei nº 14.133/2021
Arquivo: PDF | 5,92 MB
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Procuradoria do Município Pareceres Jurídicos Referenciais
Arquivo PDF
Parecer Jurídico Referencial nº 05/2024 - Acréscimos e supressões contratuais unilaterais - Leis nº 8.666/93 e nº 14.133/2021
Arquivo: PDF | 3,24 MB
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Procuradoria do Município Pareceres Jurídicos Referenciais
Arquivo PDF
Parecer Jurídico Referencial nº 06/2024 - Formalização de aditivos a parcerias com OSC - Lei nº 13.019/2014
Arquivo: PDF | 1,81 MB
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Procuradoria do Município Pareceres Jurídicos Referenciais
Arquivo PDF
Parecer Jurídico Referencial nº 07/2024 - Pagamento de Despesa Mediante Indenização - Lei nº 14.133/2021
Arquivo: PDF | 2,95 MB
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Procuradoria do Município Pareceres Jurídicos Referenciais
Arquivo PDF
PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação - 2022
Arquivo: PDF | 2,57 MB
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