A Prefeitura de Macatuba abre, entre os dias 10 de janeiro e 31 de março, as inscrições para o auxílio-transporte universitário 2024 – primeiro semestre. Os estudantes interessados devem preencher, no prazo descrito, o formulário no site
www.macatuba.sp.gov.br/auxilio-transporte.
No caso de novos cadastros, é necessário anexar no site cópias dos comprovantes de matrícula e de endereço, contrato do transporte - cada aluno deverá fazer o contrato com a empresa que presta o serviço e já organizar os dias que precisa ir para a escola -, RG e CPF. Já no caso de recadastramento (quem já recebeu o auxílio no ano passado), é indispensável enviar apenas de cópias do comprovante de endereço, da matricula e do contrato do transporte. Vale lembrar que é necessário ter conta corrente no Banco Santander.
Ao todo serão dez parcelas de auxílio durante o ano (de fevereiro a junho e de agosto a dezembro). Os casos para segunda chamada serão analisados e regulamentados por decreto, atualizando valor e condições sobre a segunda chamada. Mensalmente o aluno enviar pelo site da Prefeitura o comprovante de frequência da instituição de ensino e o comprovante de pagamento do transporte. Importante ressaltar, também, que não haverá acréscimo no valor para quem frequenta as universidades aos sábados.
Já o valor do auxílio repassado pela Prefeitura será informado a partir da segunda quinzena de janeiro, após a conclusão do índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), principal parâmetro para medir a inflação. A ideia de seguir o IPCA é garantir a mesma porcentagem já paga nos anos anteriores, que varia de 50% a 79% da mensalidade de acordo com a distância percorrida.
Outras informações pelo telefone/WhatsApp 99143-4436.
Melhoria no transporte e fim da dívida ativa
Mais de 600 universitários já foram beneficiados em dois anos de auxílio-transporte universitário. Além de uma considerável economia para o bolso, o subsídio repassado pela Prefeitura dá ao estudante a possibilidade de ele próprio escolher a empresa que irá realizar o serviço, garantindo mais conforto e qualidade do transporte. “Como antes a Prefeitura era apenas uma facilitadora, ela própria contratava a empresa, sem qualquer possibilidade de mudança ou flexibilização. Agora, os próprios estudantes se organizam para escolher quem irá levá-los para as faculdades, levando em consideração o melhor veículo, horário e serviço”, lembra Adriano Queiróz, secretário de Educação e Juventude.
O fim de novas dívidas ativas também é outro benefício do reembolso. Antes da criação do auxílio-transporte universitário, em caso de inadimplência do aluno, a Prefeitura fazia o pagamento do débito, o que gerava uma dívida ativa com o município que, por sua vez, tinha por obrigação judicial executá-la. Neste novo modelo, caso o aluno não arque com os compromissos com a empresa, a mesma pode suspender o contrato sem qualquer ônus com a Prefeitura.
Para se ter ideia do tamanho dessa dívida ativa com a Prefeitura, em cinco anos do antigo modelo de transporte universitário, 1010 estudantes acumularam R$ 289.334,36 de débitos com o município.
Auxílio criado em 2022
Os estudantes universitários de Macatuba, que viajam pelas estradas da região em busca da tão sonhada qualificação profissional, passaram a ter direito ao auxílio-transporte universitário em 2022. Antes, a Prefeitura apenas contratava uma empresa para que a mesma realizasse o transporte, e o valor devido era repassado em sua integralidade aos estudantes.
Agora, ao invés da licitação - que, inclusive, deixa o valor acima do que é praticado no mercado -, os estudantes se organizam para contratar o serviço e a Prefeitura de Macatuba passou a pagar um subsídio, através de reembolso.
“Sabemos que o estudante universitário arca com muitas despesas, daí a ideia de dar este apoio, que é uma baita economia para o bolso de cada um. E vale aqui fazer um comparativo: sem o auxílio-transporte universitário, um estudante que viaja pagaria, em média, R$ 700 para Bauru e quase R$ 500 para Lençóis Paulista. Com o reembolso, esses valores caem para R$ 480 e R$ 330, respectivamente, o que equivale a 50% a 79% da mensalidade cobrada de acordo com a distância percorrida”, completa Adriano. Vale lembrar que o dinheiro é oriundo do próprio orçamento disposto com este objetivo.
