1. O QUE É A LEI ALDIR BLANC?
É uma Lei Federal que prevê recursos para assistir ao setor cultural, durante o período de pandemia. Nela, estão previstas três principais formas de assistência: mediante ao auxílio emergencial cultura; subsídios à espaços de cultura; e, abertura de editais para premiação de agentes culturais.
2. COMO SERÁ FEITA A DISTRIBUIÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL?
A distribuição do auxílio emergencial cultural ficará sob a responsabilidade exclusiva do Governo Estadual, não tendo a Prefeitura de Macatuba gerência ou responsabilidade sobre ele. Para mais informações, é necessário acessar o site: http://www.cultura.sp.gov.br/governo-de-sao-paulo-inicia-cadastramento-de-profissionais-da-cultura-para-pagamento-de-renda-emergencial/
Mantenha-se sempre...