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JAN
28
28 JAN 2022
Nova lei destravará loteamentos em Macatuba
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A partir de agora, empreendimentos deverão ser dotados de sistema de tratamento próprio; saturação do sistema de saneamento impedia aprovações
A Prefeitura de Macatuba sancionou nesta semana a Lei Municipal 2.982, que estabelece contrapartida financeira para aprovação e interligação de empreendimentos de parcelamento de solo até a rede pública de água e esgoto. A partir de agora, os novos empreendimentos deverão ser dotados de sistema de tratamento próprio, custeados pela iniciativa privada. A ação faz parte do Desenvolve Macatuba, programa que tem como objetivo qualificar mão de obra, atrair novos empreendimentos e gerar emprego e renda.
Na prática, a nova lei será mais um importante instrumento para que novos loteamentos sejam destravados por conta da saturação da única estação de tratamento de esgoto existente no município e também do sistema de abastecimento de água. “Paralelamente a isso, vamos investir no asfaltamento de algumas ruas importantes, na perfuração de um novo poço profundo e na construção de um novo reservatório de água, com maior capacidade, no bairro Macatuba VII. Esse conjunto de ações garantirá a capacidade de expansão urbana do município pelas próximas décadas”, garante o prefeito de Macatuba, Anderson Ferreira. Os benefícios também se estendem ao meio ambiente, já que as novas estações compactadas de tratamento de esgoto diminuem o caminho percorrido pelos dejetos na rede, reduzindo também a possibilidade de grandes danos ambientais em caso de vazamentos.
No caso da nova legislação, a contrapartida deverá ser aplicada em infraestrutura de produção de água, aquisição de máquinas de terraplanagem, serviços de automação do sistema produtivo de água, execuções de estações compactas de tratamento de esgoto, perfuração e poço profundo, reserva, adução, distribuição, controle de perdas e reparos de danos causados a terceiros. “Agradeço a todos os vereadores, que entenderam a importância desse tema e aprovaram a proposta por unanimidade em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (24). É desta forma, com união, que vamos desburocratizar o desenvolvimento em nosso município, colocando-o em evidência para atrair novos investimentos”, finaliza o prefeito de Macatuba.
 
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