ATENÇÃO - MUDANÇA DE ENDEREÇO: PAÇO MUNICIPAL, situado na Avenida Coronel Virgílio Rocha, nº 25-10, centro, Macatuba – SP, CEP 17.290-011. Telefone (14) 99897 6411.
OBJETO: Doação com encargos e cláusulas de reversão e penalidades dos imóveis públicos municipais, nos estados em que se encontram, para pessoas jurídicas de direito privado, cujo objeto social compreenda ramo de atividade relacionada à área industrial não poluente, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.906/2021. Os imóveis encontram-se descritos no Termo de Referência do edital: matrículas nº 21919 do RI de Pederneiras/SP (cadastro municipal nº 6165) e nº 540 do RI de Macatuba/SP (cadastro municipal nº 7893).
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 22/09/2022 às 09h00min.
Prazo para visita técnica (agendada): até 21/09/2022.