Aquisição emergencial de kit alimentação escolar, por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino, sendo, creche, pré-escola, ensino fundamental anos iniciais e EJA, enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas por determinação municipal, como medida de enfrentamento a pandemia COVID-19. A entrega será parcelada mensal, conforme necessidade, pelo período de até 03 (três) meses.