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Prefeitura Municipal de Macatuba - SP
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Licitações
Atualizado em: 27/05/2020 às 10h35
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04-2019
Detalhes
7
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Vencedores
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº da Licitação
4/2019
Nº do Edital
-
Nº do Processo
1309/2019
Publicado em
28/11/2019
Realização
03/01/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL interessada em celebrar TERMO DE FOMENTO, objetivando a contratação do objeto, abaixo descrito.
O procedimento de seleção será regido pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014 e alterações, e demais legislações aplicáveis, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e disposições deste instrumento e seus anexos.
OBJETO: concessão de repasse de valor pela administração pública municipal para a execução de projetos de cunho social, complementares ou inovadores, voltados a políticas públicas da criança e do adolescente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990, a Resolução nº 137/2010 do CONANDA.
Os recursos para financiamento dos projetos serão disponibilizados pelo FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA.
PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA E PLANO DE TRABALHO: de 02/12/2019 à 03/01/2020.
Clique para ler tudo
Movimentações
Quarta, 27 maio 2020
10h35
O edital foi atualizado, nova data de realização: 03/01/2020 as 00:00.
Download 1
Terça, 05 maio 2020
15h28
O edital foi atualizado, nova data de realização: 31/12/2020 as 00:00.
Download 2
Terça, 05 maio 2020
14h30
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 28/12/2019 às 00:00.
Download 3
Sexta, 06 março 2020
14h30
Arquivo cadastrado. TERMO DE FOMENTO Nº 06-2020.
Download 4
Sexta, 24 janeiro 2020
14h30
Arquivo cadastrado. ANEXOS EM ARQUIVOS EDITÁVEIS.
Download 5
Sexta, 24 janeiro 2020
14h30
Arquivo cadastrado. DIVULGAÇÃO / DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - 14/01/2020.
Download 6
Sexta, 24 janeiro 2020
14h30
Arquivo cadastrado. DIVULGAÇÃO / DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - 24/01/2020.
Download 7
Sexta, 24 janeiro 2020
14h30
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / HOMOLOGAÇÃO DA FASE DE SELEÇÃO - 24/01/2020.
Download 8
Sexta, 24 janeiro 2020
14h30
Arquivo cadastrado. CONVOCAÇÕES / CONVOCAÇÃO PARA FASE DE CELEBRAÇÃO - 24/01/2020.
Download 9
Vencedores

Nenhum vencedor cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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