{"dados":[{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 013-2026","dataAtualizacao":"2026-04-15 15:52:04","dataPostagem":"2026-04-22 08:30:00","dataRealizacao":"2026-04-02 15:43:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":47,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO: Aquisição de Medicamentos (Lista REMUME e RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo período de 12 (doze) meses. "},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 012-2026","dataAtualizacao":"2026-04-01 13:54:18","dataPostagem":"2026-04-16 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-01 13:00:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de suco concentrado, por meio de registro de preços.
\r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 011-2026","dataAtualizacao":"2026-04-15 09:14:21","dataPostagem":"2026-04-15 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-31 15:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de materiais para curativos especiais e materiais de ostomia, para uso no período de 12 meses.
\r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 010-2026","dataAtualizacao":"2026-03-25 15:08:05","dataPostagem":"2026-04-14 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-25 15:00:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para a pintura do piso da quadra e das estruturas esportivas que fazem parte do local"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 009-2026","dataAtualizacao":"2026-03-12 16:47:01","dataPostagem":"2026-03-26 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-12 16:45:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de mobiliário, com entrega única, destinadas as escolas e creches municipais, custeada através de Convênio Estadual – PAINSP - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2024-02573-DM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
\r\n "},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA PRESENCIAL N\u00ba 01-2026","dataAtualizacao":"2026-01-22 13:35:11","dataPostagem":"2026-03-19 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-22 13:24:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para melhoria das redes de emissários e interceptores de esgoto<\/strong> do município de Macatuba, conforme especificações do edital e seus anexos.
\r\n
\r\nData da sessão pública: 19\/03\/2026, as 09h00min.
\r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 008-2026","dataAtualizacao":"2026-04-15 09:22:56","dataPostagem":"2026-03-17 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-25 15:45:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada em confecção e consertos de próteses dentárias e placas de mordida, com fornecimento de materiais e serviços, por meio do sistema de registro de preço, pelo período de 12 (doze) meses. O objeto será destinado ao atendimento da população carente do município, com base no que preconiza o Programa do Ministério da Saúde “Brasil Sorridente”.
\r\n "},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 01-2026","dataAtualizacao":"2026-03-26 12:51:58","dataPostagem":"2026-03-16 14:00:00","dataRealizacao":"2026-02-27 08:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Fracassada","descricao":"Objeto:  Contratação de empresa especializada para execução de obra para reabilitação das redes de distribuição de água existentes no setor R3 no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 007-2026","dataAtualizacao":"2026-02-24 09:23:03","dataPostagem":"2026-03-11 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-24 09:30:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para eventual e futura aquisição de pães, pelo período de 12 (doze) meses."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 006-2026","dataAtualizacao":"2026-03-26 16:20:18","dataPostagem":"2026-03-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-20 15:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de carnes, por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados à merenda escolar e projetos sociais. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo período de 12 (doze) meses."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 005-2026","dataAtualizacao":"2026-03-20 09:54:24","dataPostagem":"2026-03-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-13 16:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de hortifrutigranjeiros para atendimento da Alimentação Escolar. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo período de 12 (doze) meses."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 004-2026","dataAtualizacao":"2026-03-26 16:18:03","dataPostagem":"2026-02-27 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-09 15:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de suco concentrado e polpa de tomate, por meio de registro de preços, para atendimento da alimentação escolar (SEDUJ), eventos e atividades da assistência social (SEDSOC), e alunos matriculados nas áreas de esporte e cultura (SEQUALE)."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 003-2026","dataAtualizacao":"2026-03-03 16:18:20","dataPostagem":"2026-02-26 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-06 10:30:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 45 (quarenta e cinco) e 13 (treze) quilos. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo período de 12 (doze) meses."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 002-2026","dataAtualizacao":"2026-02-20 10:26:13","dataPostagem":"2026-02-24 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-30 10:30:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento, operação e manutenção de link de internet dedicado (simétrico), com acesso via fibra óptica, para atendimento às necessidades de conectividade da Prefeitura Municipal de Macatuba, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. 
\r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 001-2026","dataAtualizacao":"2026-03-19 14:44:08","dataPostagem":"2026-02-11 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-22 17:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, que serão destinados a secretarias municipais. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo período de 12 (doze) meses., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 075-2025","dataAtualizacao":"2026-01-19 13:34:12","dataPostagem":"2026-02-10 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-16 13:40:00","numeroEdital":88,"numeroProcesso":242,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Retificado","descricao":"O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura aquisição de alimentos formulados em pó para preparo, através do sistema de registro de preços, que serão destinados a alimentação escolar para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 078-2025","dataAtualizacao":"2026-02-05 10:51:02","dataPostagem":"2026-01-27 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-29 14:41:00","numeroEdital":91,"numeroProcesso":247,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":" Aquisição de equipamentos, com entrega única, destinados à cessão a APAE de Macatuba, custeada por emenda parlamentar da Programação nº 352800720240001 – GND 4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. 
\r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 077-2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 10:32:38","dataPostagem":"2026-01-21 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-29 12:00:00","numeroEdital":90,"numeroProcesso":246,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Fracassada","descricao":"Aquisição de veículo tipo automóvel (SUV), novo, zero quilômetro, para uso administrativo e técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinado ao atendimento das ações e acompanhamentos do Programa Bolsa Família"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 073-2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 10:24:03","dataPostagem":"2026-01-19 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-08 16:00:00","numeroEdital":86,"numeroProcesso":236,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Fracassada","descricao":"Aquisição de poste padrão CPFL e material elétrico (SEDECON e SEQUALE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência."},{"titulo":"Chamada P\u00fablica 02-2025","dataAtualizacao":"2026-01-22 11:08:11","dataPostagem":"2026-01-16 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-02 15:00:00","numeroEdital":83,"numeroProcesso":229,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Adjudicado","descricao":" Aquisição de hortifrúti, através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar\/ PNAE. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo período de 12 (doze) meses. 
\r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 072-2025","dataAtualizacao":"2026-01-21 11:00:00","dataPostagem":"2025-12-30 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-10 16:40:00","numeroEdital":84,"numeroProcesso":239,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de laboratório para realização de exames médicos laboratoriais, por meio de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS Municipal, sob prescrição médica, no período de 12 (doze) meses."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 074-2025","dataAtualizacao":"2026-01-05 13:59:18","dataPostagem":"2025-12-23 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-09 16:00:00","numeroEdital":87,"numeroProcesso":237,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de lanches, por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados as Secretarias Municipais. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo período de 12 (doze) meses"},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 04-2025","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:10:25","dataPostagem":"2025-12-22 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-03 16:47:00","numeroEdital":85,"numeroProcesso":231,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"OBJETO:<\/strong> Contratação de empresa especializada para instalação de iluminação pública com tecnologia LED em diversas ruas do Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
\r\nRecebimento das Propostas: <\/strong>até 22\/12\/2025 às 08h00min.
\r\nInício da sessão de disputa de lances<\/strong>: dia 22\/12\/2025 às 09h00min.
\r\nEndereço eletrônico do Portal de Compras Municipal: <\/strong>https:\/\/compras.macatuba.sp.gov.br\/comprasedital\/<\/a>
\r\n "},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA PRESENCIAL N\u00ba 06-2025","dataAtualizacao":"2026-01-16 10:05:33","dataPostagem":"2025-12-19 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-24 11:25:00","numeroEdital":75,"numeroProcesso":205,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Em Andamento","descricao":"Objeto:  Doação com encargos e cláusulas de reversão e penalidades do imóvel TERRENO URBANO com área construída (galpão) localizado no “Distrito Industrial Mário Ales Nunes”, sob número “04” quadra “06”, matrícula nº 6.722 – CRI Macatuba<\/strong>, no estado em que se encontra, <\/span>para pessoa jurídica de direito privado, cujo objeto social compreenda ramo de atividade relacionada à área industrial não poluente, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.906\/2021<\/span>.
\r\n
\r\nData da sessão pública:<\/span><\/strong> <\/span>19\/12\/2025 as 09h00min<\/span> <\/strong>
\r\nRecebimento dos envelopes contendo proposta técnica (envelope 01):<\/span><\/strong> até 19\/12<\/span>\/2025 as 09h00min<\/span><\/span><\/strong>
\r\n
\r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 071-2025","dataAtualizacao":"2026-02-05 10:23:44","dataPostagem":"2025-12-04 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-18 15:00:00","numeroEdital":82,"numeroProcesso":222,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura Aquisição de <\/strong>leites especiais, suplementos nutricionais e nutrição enteral industrializada, por meio do sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA PRESENCIAL N\u00ba 05-2025","dataAtualizacao":"2026-01-16 10:00:57","dataPostagem":"2025-12-03 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-08 08:00:00","numeroEdital":71,"numeroProcesso":199,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Fracassada","descricao":"Doação com encargos e cláusulas de reversão e penalidades do imóvel GLEBA DE TERRAS com área construída (galpão) localizada na “Fazenda Tanquinho”, matrícula nº 4.900 – CRI Macatuba<\/strong>, no estado em que se encontra, <\/span>para pessoa jurídica de direito privado, cujo objeto social compreenda ramo de atividade relacionada à área industrial não poluente, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.906\/2021.<\/span>"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 076-2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 16:38:17","dataPostagem":"2025-01-20 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-18 15:00:00","numeroEdital":89,"numeroProcesso":245,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Revogado","descricao":"Aquisição de veículo tipo automóvel, primeiro uso, zero quilômetro, transformado em viatura policial, segundo as normas padrões da polícia militar do Estado de São Paulo."}]}