{"dados":[{"titulo":"CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:23:19","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-05-11 00:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Concurso P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Macatuba, Estado de S&atilde;o Paulo, torna p&uacute;blico que realizar&aacute;, na forma prevista no artigo 37 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, a abertura de inscri&ccedil;&otilde;es ao CONCURSO P&Uacute;BLICO DE PROVAS E T&Iacute;TULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Estatut&aacute;rio (Lei Municipal n&ordm; 1650\/93 e 2650\/2016 e altera&ccedil;&otilde;es posteriores). O Concurso P&uacute;blico ser&aacute; regido pelas instru&ccedil;&otilde;es especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legisla&ccedil;&atilde;o Federal e Municipal, vigentes e pertinentes."},{"titulo":"CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:30:29","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-20 00:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Concurso P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A Prefeitura Municipal de Macatuba, Estado de S&atilde;o Paulo, torna p&uacute;blico que realizar&aacute;, na forma prevista no artigo 37 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, a abertura de inscri&ccedil;&otilde;es ao CONCURSO P&Uacute;BLICO DE PROVAS E T&Iacute;TULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Estatut&aacute;rio (Lei Municipal n&ordm; 1650\/93 e 2650\/2016 e altera&ccedil;&otilde;es posteriores). O Concurso P&uacute;blico ser&aacute; regido pelas instru&ccedil;&otilde;es especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legisla&ccedil;&atilde;o Federal e Municipal, vigentes e pertinentes."}]}