{"dados":[{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica: Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Teatro Municipal","descricao":"Convocamos: sociedade civil, clubes de serviço, associações de bairros, sindicatos e Organizações Sociais do Município de Macatuba para participarem da Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, que acontecerá em 20 de setembro de 2022, às 19 horas, no Teatro Municipal “Renata Lycia do Santos Ludovico”, localizado na Av. Cel. Virgilio Rocha, 525, nesta cidade de Macatuba\/SP.
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\r\nANDERSON FERREIRA<\/em><\/strong>
\r\nPrefeito Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:44:49"},{"titulo":"LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal","descricao":"A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece metas e prioridades para o exercício de 2023. Este instrumento legal também define regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes Executivo e Legislativo, autoriza o aumento das despesas com pessoal, regulamenta a transferência a entes públicos e privados (como os repasses às organizações do terceiro setor) e disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas.
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\r\nO prazo para envio à Câmara Municipal é 29 de abril de 2022.
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\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:44:46"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica LOA 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal","descricao":"A Lei Orçamentária Anual, conhecida como "LOA", é o instrumento legal onde o governo municipal determina onde serão investidos os recursos de suas receitas.
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\r\nO Poder Executivo tem até 30 de setembro para encaminhar a proposta para o Poder Legislativo, que deverá aprovar até 31 de dezembro.
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\r\nA Audiência Pública sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 será realizada no Auditório do Paço Municipal (Rua Nove de Julho, 1520), às 15 horas do dia 28 de setembro de 2021.
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\r\nEm virtude da Pandemia do COVID-19, o número de pessoas presentes será limitado à capacidade do local, respeitando as medidas de distanciamento. O uso de máscara será obrigatório.
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\r\nÉ possível participar com o envio de sugestões através do questionário online pelo link:
\r\nhttps:\/\/www.macatuba.sp.gov.br\/formulario-de-sugestoes-para-o-orcamento-municipal-2022<\/a>
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\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:44:47"},{"titulo":"Plano Plurianual (PPA) 2022 a 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Teatro Municipal (com transmiss\u00e3o ao vivo pelo Facebook)","descricao":"O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para os próximos 04 anos. Ele deve ser elaborado no primeiro ano de mandato e entregue ao Poder Legislativo (Câmara Municipal) até o final de agosto.
\r\nÉ importante para o município que os cidadãos participem com suas sugestões sobre as prioridades na utilização dos recursos públicos. Para colaborar, preencha o formulário abaixo até 15 de agosto.
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\r\nFormulário de Sugestão PPA (clique aqui)<\/strong><\/u><\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:44:45"},{"titulo":"Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Site e Facebook da C\u00e2mara Municipal de Macatuba.","descricao":"A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece metas e prioridades para o exercício de 2022. Este instrumento legal também define regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes Executivo e Legislativo, autoriza o aumento das despesas com pessoal, regulamenta a transferência a entes públicos e privados (como os repasses às organizações do terceiro setor) e disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas.
\r\nO prazo para envio à Câmara Municipal é 30 de abril de 2021.
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\r\nÉ importante para o Poder Executivo que a população envie suas sugestões, através do preenchimento do questionário de coleta de sugestões.
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\r\nO prazo para participação se encerrou em 28 de abril.
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\r\nLogo abaixo, em arquivos relacionados, é possível verificar o resultado da coleta de sugestões.
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\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:44:49"},{"titulo":"Metas Fiscais - 3 \u00ba Quadrimestre de 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"transmiss\u00e3o ao vivo.","descricao":"Convocamos a população macatubense a participar da Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2020, que será transmitida online através do www.facebook.com\/macatuba.sp.gov.br, no dia 26 de fevereiro de 2021, às 14 horas. Em virtude da pandemia do COVID-19 não será realizada a audiência de forma presencial.
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\r\nANDERSON FERREIRA<\/em><\/strong>
\r\nPrefeito Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:44:48"},{"titulo":"Metas Fiscais - 2 \u00ba Quadrimestre de 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Transmiss\u00e3o ao vivo","descricao":"Convocamos a população macatubense a participar da Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020, que será transmitida online através do www.facebook.com\/pmmutilidadepublica, no dia 30 de setembro de 2020, às 14 horas. Em virtude da pandemia do COVID-19, este ano não será realizada a audiência de forma presencial.
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\r\nMARCOS DONIZETI OLIVATTO<\/em><\/strong>
\r\nPrefeito de Macatuba","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:44:48"},{"titulo":"Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Live via Facebook: www.facebook.com\/pmmutilidadepublica","descricao":"A Lei Orçamentária Anual, conhecida como "LOA", é o instrumento legal onde o governo municipal determina onde serão investidos os recursos de suas receitas.
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\r\nO Poder Executivo tem até 30 de setembro para encaminhar a proposta para o Poder Legislativo, que deverá aprovar até 31 de dezembro.
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\r\nNo dia 25 de setembro de 2020, às 14 horas,foi realizada a Audiência Pública através da página Prefeitura de Macatuba – Utilidade Pública no Facebook, link www.facebook.com\/pmmutilidadepublica,
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\r\nEm virtude da Pandemia do COVID-19, neste ano não serão realizadas audiências presenciais.
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\r\nA participação popular é importante para que o Executivo saiba quais as demandas da sociedade deverão ser priorizadas.
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\r\nA coleta de sugestões para a LOA 2021 está encerrada.
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\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:44:50"},{"titulo":"Metas Fiscais 1\u00ba Quadrimestre de 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Site: www.cmmacatuba.sp.gov.br","descricao":"Considerando a Pandemia do COVID-19, a Prefeitura de Macatuba<\/strong>, convoca a comunidade para participar de Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020<\/strong> que ocorrerá no dia 29 de maio a partir das 14h00 e será transmitida através do site e página do facebook oficiais da Câmara Municipal de Macatuba<\/strong>, e terá duração de 40 minutos. As dúvidas deverão ser enviadas exclusivamente através do número de whatsapp (14) 99627-4846.<\/strong>
\r\nSite: www.cmmacatuba.sp.gov.br
\r\nFacebook: @camaramacatuba
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\r\nMARCOS DONIZETI OLIVATTO
\r\nPrefeito Municipal<\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:44:47"},{"titulo":"Metas Fiscais - 3 \u00ba Quadrimestre de 2019","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Macatuba","descricao":"Convidamos a todos os munícipes de Macatuba, a comparecer a Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais referente ao 3° Quadrimestre de 2019, que será realizada no da 28\/02\/2020, sexta-feira, às 15h, na Câmara Municipal.
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\r\nMARCOS DONIZETI OLIVATTO<\/strong><\/em>
\r\nPrefeito Municipal
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:44:49"},{"titulo":"Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Online","descricao":"A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece metas e prioridades para o exercício de 2021. Também traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes Executivo e Legislativo. É função deste instrumento legal autorizar o aumento das despesas com pessoal, regulamentar a transferência a entes públicos e privados (como os repasses às organizações do terceiro setor) e disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas.
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\r\nO prazo para envio à Câmara Municipal é 30 de abril de 2020.
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\r\nA coleta de sugestões para a LDO 2021 está encerrada.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:44:46"}]}