A SESSÃO PÚBLICA PARA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES será realizada no PAÇO MUNICIPAL, na Divisão de Licitações, situado à Rua 9 de Julho, nº 15-20, Centro, Macatuba/SP, CEP 17.290-000, às 08h30min do dia 08.01.2018, podendo ser interrompida caso necessário.

OBJETO – Contratação de empresa especializada para execução do projeto de formação musical “Banda para a juventude”, conforme memorial descritivo e projeto aprovado em chamamento público realizado e financiado pelo Fundo da Infância e Adolescência – FIA. Descritivo do objeto: ANEXO II do edital (Memorial descritivo/ termo de referência).

Edital pregão 73-2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, objetivando proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO DO OBJETO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, conforme abaixo descrito, que será processada e julgada nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, demais normas complementares e disposições deste instrumento e dos anexos integrantes deste Edital.

A presente concessão está autorizada pela Lei Municipal nº 2.757/2018, e Lei Municipal nº 2.547/2014 (alterada pela Lei Municipal nº 2.685/2017).

Prazo para entrega dos documentos para credenciamento, documento de identificação de ME e EPP, do envelope nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e envelope nº 02 – PROPOSTA COMERCIAL: até às 08h30min do dia 22.01.2019.

Prazo para visita facultativa do imóvel, conforme item 03 do edital: até 21.01.2019.

Objeto: Concessão de direito real de uso de imóvel público, com promessa de doação com encargo, no estado em que se encontra, para Pessoa Jurídica de Direito Privado, cujo objeto social consista no ramo de atividade relacionada à área industrial não poluente. O imóvel, localizado no Distrito Industrial Mário Alves Nunes, é objeto da matrícula nº 4.812 do CRI Macatuba.

Edital concorrência pública nº 03-2018

Lei municipal nº 2.757/2018

Lei municipal nº 2.685/2017

Lei municipal nº 2547/2014

 

Processo licitatório destinado EXCLUSIVAMENTE à participação de MICROEMPRESAS, e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar 123/06.

A SESSÃO PÚBLICA PARA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES será realizada no PAÇO MUNICIPAL, na Divisão de Licitações, situado à Rua 9 de Julho, nº 15-20, Centro, Macatuba/SP, CEP 17.290-000, às 08h30min do dia 11.12.2018, podendo ser interrompida caso necessário.

OBJETO – Registro de preços para aquisição de papel A4, que serão destinados ao uso administrativo das secretarias municipais. Entrega parcelada e conforme necessidade no período de 03 (três) meses.

Descritivo do objeto: ANEXO II do edital (Especificações e termo de referência).

Edital pregão presencial 72-2018

ATENÇÃO: Edital retificado em 06/12/2018. Data da sessão pública do pregão alterada.

A SESSÃO PÚBLICA PARA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES será realizada no PAÇO MUNICIPAL, na Divisão de Licitações, situado à Rua 9 de Julho, nº 15-20, Centro, Macatuba/SP, CEP 17.290-000, às 08h30min do dia 20.12.2018, podendo ser interrompida caso necessário.

OBJETO – Contratação de empresa de engenharia, especializada em serviço técnico de levantamento aerofotogramétrico, e geoprocessamento para atualização do cadastro imobiliário urbano, assim como serviço de georreferenciamento para cadastro da área rural do município de Macatuba, e, sistema operacional com ferramentas específicas para utilização dos dados levantados - SIG (Sistemas de Informação Geográfica), conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA.

Descritivo do objeto: ANEXO I do edital - Especificações e termo de referência.

Termo de retificação 01

Edital pregão presencial 71-2018

A SESSÃO PÚBLICA PARA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES será realizada no PAÇO MUNICIPAL, na Divisãode Licitações, situado à Rua 9 de Julho, nº 15-20, Centro, Macatuba/SP, CEP 17.290-000, às 08h30min do dia 22.11.2018, podendo ser interrompida caso necessário.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de sistemas integrados de informática destinados à gestão pública, pelo período de 12 (doze) meses.

Descritivo do objeto: ANEXO I do edital (Especificações e termo de referência).

Edital pregão 70-2018

A SESSÃO PÚBLICA PARA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPESserá realizada no PAÇO MUNICIPAL, na Divisão de Licitação, situado à Rua 9 de Julho, nº 15-20, Centro, Macatuba/SP, CEP 17.290-000, às 08h30min do dia 23.11.2018, podendo ser interrompida caso necessário.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus novos, que serão destinados à frota municipal. Entrega parcelada e conforme necessidade até 06 (seis) meses. Descritivo do objeto: ANEXO II do edital (Especificações e termo de referência).

Edital pregão 69-2018

Arquivo de Resposta Pregão 69-2018

Grade comparativa de preços

Ata da sessão

NOVA DATA DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL

 

A SESSÃO PÚBLICA PARA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPESserá realizada no PAÇO MUNICIPAL, na Divisão de Licitação, situado à Rua 9 de Julho, nº 15-20, Centro, Macatuba/SP, CEP 17.290-000, às 08h30min do dia 13.12.2018, podendo ser interrompida caso necessário.

OBJETO Registro de preços para aquisição de peças para manutenção da roçadeira Stihl FS 220, e outros equipamentos do gênero que serão destinados à Secretaria de Obras e Vias Públicas. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo período de 12 meses.  Descritivo do objeto: ANEXO II do edital (Especificações e termo de referência).

Edital pregão 67-2018

Arquivo de Resposta Pregão 67-2018

 

OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de reforma do telhado da Unidade de Saúde da Família Prefeito Carlos Damasceno e Souza – Vila Santa Rita, compreendendo a completa substituição de cobertura existente por outra em estrutura metálica, com telhas trapezoidais 40/980, espessura 0,5mm, total de 467,50 m2 da área da cobertura, demais materiais e serviços relacionados conforme especificações do edital.

Fixação de preço máximo: R$ 96.200,17 (noventa e seis mil, duzentos reais e dezessete centavos).

Prazo para entrega dos documentos para credenciamento, documento de identificação de ME e EPP, do envelope nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e envelope nº 02 – PROPOSTA COMERCIAL:  Até às 14 horas do dia 19.11.2018.

Prazo para visita técnica facultativa, conforme item 03 do edital:até 14.11.2018.

Prazo para solicitação do registro cadastral – CRC, conforme item 08 do edital: Até 12.11.2018.

Edital tomada de preços 08-2018

Anexo I: Projeto básico

Folha 01

Folha 02

Folha 03

Folha 04

Folha 05

Folha 06

 

 

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para aquisição do objeto, através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,  para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, considerando o disposto no art. art. 14, §1º da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, e RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 04, de 02 de abril de 2015, e subsidiariamente a Lei 8.666/93.

Os grupos Formais e Informais, e Agricultor Individual deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda, no Paço Municipal 13 de Junho – Setor de Licitações, situado à Rua 9 de Julho, nº 15-20, Centro, Macatuba – SP, às 14 horas do dia 06.11.2018.

OBJETO: Aquisição de arroz agulhinha tipo 1 e leite em pó integral instantâneo, através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Entrega única no prazo de 30 dias após a assinatura do contrato. II – Especificações: ANEXO II – ESPECIFICAÇÕES E TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital Chamamento Público nº 07-2018

OBJETO: Alienação pelo maior valor dos bens móveis declarados como inservíveis pela Secretaria responsável, resumidamente serão vendidos; caminhão basculante, Kombi, camioneta, ónibus, trator, carcaça de motor e lote de pneus, conforme descritivo relacionado no anexo II do edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais leis que regulamentam o caso.

O prazo final para recebimento dos envelopes “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA”, será até às 14 hs do dia 12 de julho de 2018, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Macatuba, sito à Rua Nove de Julho, nº 15-20.

VISITA: Os interessados poderão realizar a visita para análise dos bens até o dia 06.07.2018. Estarão expostos e disponíveis no pátio do almoxarifado, sito à Rua Arlindo Batista Artioli, n. 540, Macatuba/ SP, horário de funcionamento nos dias úteis das 08 horas às 11 horas e 30 minutos, e das 13 horas às 16 horas e 30 minutos.Sugerimos o agendamento prévio da visita na Secretaria de Patrimônio e Vias Públicas, através do telefone 14 3298-9100 Pedro 

Edital concorrência 02-2018

Relação dos vencedores

 

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Paço Municipal "13 de Junho"
Rua Nove de Julho, 15-20
Vila Jacy - Macatuba - SP
CEP 17290-000

Tel. 14 3298-9800
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Horário. seg-sex das 08:00 às 16:30

 

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