A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para aquisição do objeto, através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,  para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, considerando o disposto no art. art. 14, §1º da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, e RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 04, de 02 de abril de 2015, e subsidiariamente a Lei 8.666/93.

Os grupos Formais e Informais, e Agricultor Individual deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda, no Paço Municipal 13 de Junho – Setor de Licitações, situado à Rua 9 de Julho, nº 15-20, Centro, Macatuba – SP, às 14 horas do dia 06.11.2018.

OBJETO: Aquisição de arroz agulhinha tipo 1 e leite em pó integral instantâneo, através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Entrega única no prazo de 30 dias após a assinatura do contrato. II – Especificações: ANEXO II – ESPECIFICAÇÕES E TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital Chamamento Público nº 07-2018

Processo licitatório destinado EXCLUSIVAMENTE à participação de MICROEMPRESAS, e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar 123/06.

A SESSÃO PÚBLICA PARA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES será realizada no PAÇO MUNICIPAL, no Setor de Licitações, situado à Rua 9 de Julho, nº 15-20, Centro, Macatuba/SP, CEP 17.290-000, às 14 horas do dia 23.10.2018, podendo ser interrompida caso necessário.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal domiciliar, reabastecimento das ambulâncias e locação de aparelho concentrador, as quais serão destinados ao atendimento de pacientes carentes portadores de doenças pulmonares. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo período de 12 meses.

Descritivo do objeto: ANEXO II do edital (Especificações e termo de referência).

Edital Pregão 63-2018

Processo licitatório destinado EXCLUSIVAMENTE à participação de MICROEMPRESAS, e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar 123/06.

A SESSÃO PÚBLICA PARA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES será realizada no PAÇO MUNICIPAL, na Divisãode Licitações, situado à Rua 9 de Julho, nº 15-20, Centro, Macatuba/SP, CEP 17.290-000, às 08h30min do dia 23.10.2018, podendo ser interrompida caso necessário.

OBJETO – Registro de preços para aquisição de medicamentos em caráter emergencial, não previstos na lista padronizada pela Secretaria de Saúde Municipal. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo período de 12 (doze) meses.

A presente licitação será do tipo menor preço, por meio de maior desconto sobre tabela, tomando-se por base a lista de preços da revista denominada “ABCFARMA”, elaborada nos termos estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Edital pregão 62-2018

Atenção: edital retificado em 21/09/2018.

 

Processo licitatório destinado EXCLUSIVAMENTE à participação de MICROEMPRESAS, e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar 123/06.

DATA E HORÁRIO PARAENTREGA DOS “DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO”, “ENVELOPES DE PROPOSTA E DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” E “AMOSTRAS”: 05 de OUTUBRO de 2018, às 08h30min.

DATA E HORÁRIO PARA DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DOS LANCES: 09 de OUTUBRO de 2018, às 08h30min.

ENDEREÇO: Paço Municipal 13 de Junho – Divisão de Licitações, Rua 9 de Julho, nº 15-20, Centro, Macatuba-SP.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, que será destinado à manutenção e limpeza dos prédios da administração pública municipal. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo período de 06 (seis) meses. 

Descritivo do ANEXO II do edital (Especificações e termo de referência).

Edital pregão 61-2018

Termo de retificação (21-09-2018)

Edital pregão retificado (21-09-2018)

Arquivo resposta pregão 61-2018

Ata deliberativa

Classificação provisória

Classificação provisória (2)

 

A SESSÃO PÚBLICA PARA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES será realizada no PAÇO MUNICIPAL, no Setor de Licitações, situado à Rua 9 de Julho, nº 15-20, Centro, Macatuba/SP, CEP 17.290-000, às 08h30min do dia 26.09.2018, podendo ser interrompida caso necessário.

OBJETO:  Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), que serão destinados à Secretaria de Administração, Educação, Saúde, Serviços Urbanos e Abastecimento. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo período de 12 (doze) meses. Descritivo do objeto: ANEXO II do edital (Especificações e termo de referência).

Edital do pregão

Arquivo resposta pregão 60-2018

A SESSÃO PÚBLICA PARA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES será realizada no PAÇO MUNICIPAL, no Setor de Licitações, situado à Rua 9 de Julho, nº 15-20, Centro, Macatuba/SP, CEP 17.290-000, às 08h30min do dia 25.09.2018, podendo ser interrompida caso necessário.

OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link de internet (assimétrica), atendendo a necessidade dos laboratórios escolares, cursos profissionalizantes e pontos de acesso livres (Hotspots) no “Paço Municipal”, por um período de 12 (doze) meses. Descritivo do objeto: ANEXO II do edital (Especificações e termo de referência).

Edital Pregão 59-2018

 

A SESSÃO PÚBLICA PARA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES será realizada no PAÇO MUNICIPAL, na Divisão de Licitação, situado à Rua 9 de Julho, nº 15-20, Centro, Macatuba/SP, CEP 17.290-000, às 08h30min do dia 04.10.2018, podendo ser interrompida caso necessário.

OBJETO – Aquisição de equipamentos de informática, que serão destinados a Secretaria de Saúde. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, e o pagamento será efetuado com recurso da Emenda Parlamentar, propostas nº 11240.557000/1170-08, 11240.557000/1180-07.

Edital pregão 57-2018

OBJETO: Alienação pelo maior valor dos bens móveis declarados como inservíveis pela Secretaria responsável, resumidamente serão vendidos; caminhão basculante, Kombi, camioneta, ónibus, trator, carcaça de motor e lote de pneus, conforme descritivo relacionado no anexo II do edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais leis que regulamentam o caso.

O prazo final para recebimento dos envelopes “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA”, será até às 14 hs do dia 12 de julho de 2018, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Macatuba, sito à Rua Nove de Julho, nº 15-20.

VISITA: Os interessados poderão realizar a visita para análise dos bens até o dia 06.07.2018. Estarão expostos e disponíveis no pátio do almoxarifado, sito à Rua Arlindo Batista Artioli, n. 540, Macatuba/ SP, horário de funcionamento nos dias úteis das 08 horas às 11 horas e 30 minutos, e das 13 horas às 16 horas e 30 minutos.Sugerimos o agendamento prévio da visita na Secretaria de Patrimônio e Vias Públicas, através do telefone 14 3298-9100 Pedro 

Edital concorrência 02-2018

Relação dos vencedores

 

ATENÇÃO: edital retificado. Prazos prorrogados.

OBJETO RETIFICADO: Contratação de empresa especializada para execução de 15.015,24 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ com espessura de 3 cm, e 10.136,96 m² de reperfilamento de 01 cm, em diversas ruas do município de Macatuba, conforme especificações do edital.

Fixação de preço máximo: R$ 603.925,14 (seiscentos e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos).

Prazo para entrega dos documentos para credenciamento, documento de identificação de ME e EPP, do envelope nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e envelope nº 02 – PROPOSTA COMERCIAL: até às 08h30min do dia 12.07.2018.

Prazo para visita técnica agendada: até 06.07.2018.

Prazo para solicitação do registro cadastral – CRC: até 06.07.2018.

EDITAL TOMADA DE PREÇOS 06-2018 COM RETIFICAÇÃO INCLUSA

PROJETO BÁSICO RETIFICADO

TERMO DE ALTERAÇÃO 01 DO EDITAL

Edital tomada de preços 06-2018

Projeto (anexo I)

Julgamento da habilitação - COMUNICADO (12/07/2018)

Despacho decisório do recurso e parecer (06/08/2018)

COMUNICADO: Data para abertura das propostas e decisão do recurso (07/08/2018)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ com espessura de 3 cm, compreendendo 7.516,56 m², em diversas ruas do município de Macatuba, conforme especificações do edital.

Fixação de preço máximo: R$ 164.425,16 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos).

Prazo para entrega dos documentos para credenciamento, documento de identificação de ME e EPP, do envelope nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e envelope nº 02 – PROPOSTA COMERCIAL: até às 08h30min do dia 06.06.2018.

Prazo para visita técnica agendada: até 30.05.2018.

Prazo para solicitação do registro cadastral – CRC: até 30.05.2018.

Edital tomada de preços 05-2018

Anexo I: projeto básico

Projeto

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Contato

 

Paço Municipal "13 de Junho"
Rua Nove de Julho, 15-20
Vila Jacy - Macatuba - SP
CEP 17290-000

Tel. 14 3298-9800
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Horário. seg-sex das 08:00 às 16:30

 

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