Objetivo:

Área: 
226
População:
16520

UGRHI (Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos ) : 
TIETE/JACARÉ

IPRS (Índice Paulista de Responsabilidade Social):
3


RA (Região Administrativa):  RG (Região de Governo): IDH-M (índice de Desenvolvimento Humano Municipal) :
0,777
IPVS (índice Paulista de Vulnerabilidade Social ): Nenhuma Vulnerabilidade:
0 %
Muito Baixa, Baixa, Média: 
75,1
Alta, Muito Alta: 
24,9

Legislação Ambiental Municipal:
Lei n° 1754/96 Código Municipal de Arborização Urbana. Lei n° 2313/09 Torna conselho municipal de meio ambiente Paritário, deliberativo e consultivo. Lei n° 2315/09 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE ORIGEM LEGALIZADA DA MADEIRA M OBRAS PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE HABITE-SE OU UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (EXIGÊNCIA DE CADMADEIRA PARA PARTICIPAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS) LEI N° 2314/09 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFERICA ATRAVÉS DA INSPEÇÃO DA FUMAÇA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME ESPCIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI N° 2311/09 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE ARBORIZAÇÃO EM NOVOS LOTEAMENTOS. DECRETO N° 2586/10 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2311, DE 01 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ARBORIZAÇÃO EM NOVOS LOTEAMENTOS. LEI N° 2312/09 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. Lei n° 2319 de 26 de agosto de 2009. Torna obrigatório o ensino de educação ambiental como tema transversal nas escolas municipais. LEI N° 2304 de 01 de junho de 2009 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM. Lei n° 2320 de 26 de agosto de 2009 Institui a política municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providencias. LEI N° 2144 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2144/96 DISPOSITIVOS DAS LEIS 1.530/91 E 1531/91 (institui a divisão de meio ambiente). DECRETO N° 2583/10 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE. Decreto 2587/10 regulamenta o regime interno do conselho municipal de meio ambiente e saneamento. Lei 2408/11 Dispõe sobre a criação do COMDEMAS e dá outras providencias. Lei 2426/11 Cria o fundo Municipal de Meio Ambiente, institui seu conselho gestor e dá outras providencias.

Resíduos Sólidos:
Municipal
% disposta em aterro comum - AC 0 % disposta em aterro controlado - ACON
100 % disposta em aterro em valas - AVA % disposta a céu aberto - CA
12 % de lixo para reciclagem - R % de lixo incinerado - I
% de lixo comercial incinerado - CI % de lixo disposto em usina de compostagem - UC
% de lixo objeto de outras destinações - OD  
Existência de passivo ambiental:
nenhum
Iniciativas pontuais para a gestão ambiental do Município:   
Código de arborização urbana, Coleta Seletiva, conselho de meio Ambiente, Plano de Educação Ambiental. Participação da Hora do planeta 2016