ATENÇÃO: edital retificado em 12/12/2018. Data de envio das propostas e plano de trabalho prorrogada.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL interessada em celebrar TERMO DE FOMENTO, objetivando a contratação do objeto, abaixo descrito.

O procedimento de seleção será regido pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014 e alterações, e demais legislações aplicáveis, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e disposições deste instrumento e seus anexos.

OBJETO: concessão de repasse de valor pela administração pública municipal para a execução de projetos de cunho social, complementares ou inovadores, voltados a políticas públicas da criança e do adolescente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990, a Resolução nº 137/2010 do CONANDA.

Os recursos para financiamento dos projetos serão disponibilizados pelo FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA.

PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA E PLANO DE TRABALHO: de 13/12/2018 à 14/01/2019.

Termo de retificação nº 01

Edital do chamamento público 08-2018

Anexos em arquivo editável

Divulgação do resultado preliminar do julgamento das propostas - 18/01/2019

Divulgação do resultado definitivo do julgamento das propostas - 08/02/2019

Termo de homologação da fase de seleção - 08/02/2019

Restrito

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Tel. 14 3298-9800
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Horário. seg-sex das 08:00 às 16:30

 

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