A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL interessada em celebrar TERMO DE FOMENTO, objetivando a contratação do objeto. O procedimento de seleção será regido pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014 e alterações, e demais legislações aplicáveis, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e disposições deste instrumento e seus anexos.

OBJETO: concessão de repasse de valor pela administração pública municipal para a execução de serviços e programas de REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, e de EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, no município de Macatuba.

PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: de 02/04/2018 até 02/05/2018.

Edital do chamamento público 04-2018

Anexos em arquivo editável

Homologação do resultado do julgamento da fase de seleção (03/05/2018)

Convocação da entidade para fase de celebração (03/05/2018)

Termo de fomento n. 04-2018: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACATUBA

Termo de fomento n. 05-2018: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACATUBA

Restrito

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