A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL interessada em celebrar TERMO DE FOMENTO, objetivando a contratação do objeto. O procedimento de seleção será regido pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014 e alterações, e demais legislações aplicáveis, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e disposições deste instrumento e seus anexos.

OBJETO: execução de serviços e programas de REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA e REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, no município de Macatuba.

PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: de 26/02/2018 até 27/03/2018.

Edital do chamamento público 03-2018

Anexos em arquivo editável

Homologação do resultado do julgamento da fase de seleção (29/03/2018)

Convocação da entidade para fase de celebração (29/03/2018)

Termo de fomento 02-2018: LEGIÃO MIRIM DE MACATUBA

Termo de fomento 03-2018: SOCIEDADE BENEFICENTE DE AMPARO A VELHICE DE MACATUBA